Política DMCA
O OtakuPlay respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e solicita que os usuários do nosso site façam o mesmo. De acordo com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA), responderemos a notificações de alegadas infrações.
Procedimento para Denúncia de Violação de Direitos Autorais
Se você acredita que seu trabalho foi copiado de uma maneira que constitui violação de direitos autorais, forneça ao nosso Agente de Direitos Autorais as seguintes informações:
- Uma assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito autoral;
- Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado;
- Uma descrição de onde o material que você alega estar infringindo está localizado no site;
- Suas informações de contato, incluindo endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
- Uma declaração de que você acredita de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;
- Uma declaração de que as informações em sua notificação são precisas e que você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.
Envio de Notificações DMCA
As notificações DMCA podem ser enviadas para nosso Agente de Direitos Autorais através do formulário de contato em nossa página de contato ou pelo e-mail: dmca@otakuplay.me
Contra Notificação
Se você acredita que seu material foi removido por engano ou identificação incorreta, você pode enviar uma contra notificação ao nosso Agente de Direitos Autorais contendo as seguintes informações:
- Sua assinatura física ou eletrônica;
- Identificação do material que foi removido e a localização onde o material aparecia antes de ser removido;
- Uma declaração sob pena de perjúrio de que você acredita de boa fé que o material foi removido ou desativado como resultado de erro ou identificação incorreta;
- Seu nome, endereço e número de telefone;
- Uma declaração de que você consente com a jurisdição do Tribunal Federal do seu distrito.
Por favor, note que podemos encaminhar a contra notificação para a parte que enviou a notificação DMCA original.